A Rejeitar qualquer avaliação ou modelo patologizado ou corretivo da diversidade de expressão e identidade de gênero.
B Reconhecer que é competência médica prestar acompanhamento a sujeitos que buscam as transformações corporais, em consonância com suas expressões e identidade de gênero.
C Cumprir a proibição de emitir opinião técnica a respeito de procedimentos relacionados às transformações corporais.
D Assegurar o uso do nome social dos(as) usuários(as) apenas quando estes(as) estiverem com seus documentos retificados.
E Na atuação profissional, é vedado o acompanhamento de expressões de identidades transsexuais em usuários que sejam crianças.