A Caberá a cada gestor municipal realizar a análise de demanda do território e ofertas das UBS para mensurar sua capacidade resolutiva.
B A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população.
C Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria, são denominados Unidade Básica de Saúde – UBS.
D Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de pelo menos 75% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS.
E Para a equipe de Saúde da Família, há a obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF.