A É obrigatória a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude que inclua preparação psicológica, orientação vocacional e estímulo à adoção inter-racial, de crianças ou de adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de saúde, e de grupos de irmãos.
B Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
C O acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 (dezoito) anos, a seu pedido, assegurada orientação vocacional e assistência jurídica.
D As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, de oferecer exclusivamente cuidados psicológicos.
E O psicólogo pode atuar em diversas áreas, como na promoção da saúde mental, na prevenção e tratamento de transtornos mentais, no atendimento a vítimas de violência, entre outras.