A Arrefecer o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
B Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino paralelo a escola, e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades coletivas dos estudantes.
C Complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos multifuncionais.
D Complementação financeira na elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais.
E O Ministério do Planejamento disciplinará os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.