A A BNCC é um documento normativo e aplica-se inclusivamente à educação escolar, tal como a define o inciso I do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96).
B Competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, no pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
C A BNCC é o principal documento para superar a fragmentação das políticas educacionais, enseje o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas do governo e seja balizadora da qualidade da educação.
D Ao longo da Educação Infantil, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem assegurar aos estudantes o desenvolvimento das dez competências gerais que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
E É imprescindível destacar que as competências gerais da Educação Básica, inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para a Educação Infantil e Ensino Fundamental que são estruturantes na Educação.