A A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática como uma das diretrizes para organização dos conhecimentos escolares.
B A finalidade da educação escolar como o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas como princípio.
D Sugestão de meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento como atribuição dos estabelecimentos de ensino.
E Inclusão da educação alimentar e nutricional entre os temas transversais.