A Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, multa, suspensão do direito de dirigir, frequência obrigatória em curso de reciclagem.
B Recolhimento da Permissão para Dirigir, transbordo do excesso de carga, realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, suspensão do direito de dirigir.
C Recolhimento do Certificado de Registro, cassação da Permissão para Dirigir, advertência por escrito, frequência obrigatória em curso de reciclagem.
D Recolhimento do Certificado de Registro, remoção do veículo, retenção do veículo, transbordo do excesso de carga.
E Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, recolhimento do Certificado de Registro, recolhimento da Permissão para Dirigir, advertência por escrito.