A O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
B Apesar da condenação no crime de tortura, isso não acarretará a perda do cargo, função ou emprego público.
C Ocorre aumento da pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público.
D Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, desde que lhe cause sofrimento apenas físico.
E submeter alguém que não esteja, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.