A Contas adicionais, cabeçalhos e subtotais devem ser apresentados no balanço patrimonial sempre que forem relevantes para o entendimento da posição orçamentária e patrimonial da entidade.
B A Lei nº 4.320/1964 confere viés financeiro ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos (financeiro e permanente), em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para a realização dos itens que o compõem.
C O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e função dos valores envolvidos nas contas de compensação.
D Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais, sendo obrigatório o detalhamento dos saldos em notas explicativas.
E O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.