A Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
B Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, mas estimula o tratamento em regime hospitalar e pessoas com necessidades especiais.
C Dos direitos e da proteção das pessoas idosas e com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime não comunitário.
D Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.
E Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais em regime de internações, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.