A Irredutibilidade do valor dos benefícios; universalidade da cobertura e do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
B Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; participação da comunidade; proteção à maternidade, especialmente à gestante.
C Cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; Amparo às crianças e adolescentes carentes; promoção da integração ao mercado de trabalho.
D Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite; colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; igualdade na forma de participação no custeio.