A Os cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana (200g/aluno/semana) nas refeições ofertadas, sendo que as bebidas à base de frutas não substituem a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura.
B Para as preparações diárias da alimentação escolar, recomenda-se no máximo: 15% (quinze por cento) da energia total proveniente de açúcar simples adicionado.
C A porção ofertada deverá ser a mesma para todas as faixas etárias dos alunos, conforme as necessidades nutricionais estabelecidas.
D Os cardápios deverão ser planejados para atender no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais, para as creches em período parcial.
E O teste de aceitabilidade também deverá ser aplicado na educação infantil na faixa etária de 2 a 3 anos (creche).