Segundo o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9394/96) “o ensino fundamental obrigatório, com
duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante: ...”.
Considerando os incisos expressos no referido artigo, é FALSA a afirmação de que:
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