A O Princípio da Equidade implica na não interferência sobre as decisões de alocação de recursos.
B Fazem parte dos princípios econômicos da tributação o da Universalidade e o da Unidade.
C O objetivo do Princípio da Neutralidade consiste em garantir que o sistema tributário não gere distorções na alocação de recursos que possam vir a prejudicar, consequentemente, a eficiência da atividade econômica.
D Fazem parte do Princípio da Neutralidade: o do Benefício e o da Capacidade de Pagamento.
E A equidade vertical ocorre quando indivíduos essencialmente iguais pagam os mesmos impostos e a equidade horizontal se verifica quando contribuintes com maior capacidade para pagar impostos pagam maiores valores.