A pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, como também coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B fim da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C fim da gestão democrática do ensino público.
D valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira, piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por indicação.
E desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.