A Consideram-se Restos a Pagar, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
B Consideram-se Restos a Pagar, as despesas não empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
C Consideram-se Restos a Pagar, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 30 de novembro, sem distinguir as processadas das não processadas.
D Consideram-se Restos a Pagar, as despesas não empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro, sem distinguir as processadas das não processadas.
E Consideram-se Restos a Pagar, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 30 de novembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.