A Assegurar a normatização de natureza técnica das práticas desenvolvidas, garantindo um reconhecimento social de uma dada categoria.
B Assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social de uma dada categoria.
C Assegurar a disciplinarização das práticas dos profissionais de uma dada categoria, garantindo que todos estejam sujeitos às mesmas normas e sanções quando do exercício da profissão.
D Assegurar um dispositivo legal que possa garantir a fiscalização, controle e punição sobre as práticas dos profissionais de determinada categoria profissional, garantindo o exercício pleno da profissão.
E Assegurar que a atuação dos profissionais de uma dada categoria esteja sujeita a punição quando do exercício ilegal ou incorreto da profissão.