A Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de assistente social, Lei Maria da Penha e Estatuto da Criança e do Adolescente.
B Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de assistente social, Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993 e Política Nacional de Assistência Social.
C Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993, Diretrizes Curriculares de 1996 e Estatuto do Idoso.
D Diretrizes Curriculares de 1996, Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de assistente social e Lei Orgânica da Assistência Social.
E Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de assistente social, Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1993 e Diretrizes Curriculares de 1996.