A definição de normas de gestão democrática do ensino público na educação básica.
B valorização e autonomia dos profissionais de ensino e satisfação dos alunos.
C garantia do cumprimento de repasse de informações emanadas dos órgãos centrais.
D participação dos profissionais da educação, das comunidades escolar e local, na elaboração do projeto pedagógico da escola.
E garantia, guarda e gerenciamento de operações estabelecidas em órgãos centrais.