A quarenta e cinco dias para concurso.
B trinta dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo apenas "técnica e preço”.
C quarenta e cinco dias para tomada de contas em qualquer situação.
D trinta dias para tomada de contas, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo apenas "técnica e preço”.
E quarenta e cinco dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo apenas "melhor técnica".