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#2090849

De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:

  • do Ministério da Cultura.
  • do Distrito Federal e dos estados.
  • do Ministério da Cultura, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura.
  • dos estados, municípios e das associações comunitárias.
  • dos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura.
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