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#2726489

Na avaliação da responsabilidade penal de um indivíduo, o psiquiatra deve estar ciente de que:

  • a capacidade de entendimento do indivíduo corresponde ao elemento volitivo da ação humana.
  • a responsabilidade é uma decorrência da imputabilidade e da culpabilidade.
  • a capacidade de autodeterminação do indivíduo, corresponde ao elemento cognitivo da ação humana.
  • a emoção e a paixão são determinantes da imputabilidade do réu.
  • o diagnóstico de doença mental implica na imputabilidade do agente.
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