A Havendo elevadores em um edifício, um deles deverá ser destinado exclusivamente para os portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.
B Pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá ser restrito ao portador de deficiência ou com mobilidade reduzida.
C Pelo menos um dos intinerários que comuniquem horizontal ou verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata a Lei específica.
D Os edifícios deverão dispor de banheiros acessíveis equipados com cadeiras de rodas, de modo a atender às pessoas necessitadas.
E Devem ser instalados nos edifícios, elevadores com cabinas de porta dupla ligando os ambientes privativos dos apartamentos de modo a garantir o conforto de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.