A o presidente ou coordenador da CCIH deverá ser apenas profissional médico ou enfermeiro.
B os membros executores deverão ser, no mínimo, dois profissionais de nível superior para cada 100 leitos do hospital.
C a Portaria considera ‘pacientes críticos’ os que se submetem a tratamento de terapia intensiva, berçário de alto risco, queimados e aqueles com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
D hospitais com número de leitos igual a 70 deverão ter membros consultores representados pelos serviços médicos, de enfermagem, de farmácia e de administração.
E no grupo dos membros executores, um deles deve ser preferencialmente um enfermeiro.