A Avaliação diagnóstica e formativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos e quantitativos e dos resultados das provas finais.
B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com aprendizagem acima da média a partir de parecer técnico do sistema de ensino.
C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D Aproveitamento de todos os estudos e atividades desenvolvidas ao longo do curso com registro no histórico escolar.
E Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência no final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.