A assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, promovendo ações coletivas em função dos objetivos comuns.
B articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.
C promover ações coletivas no desenvolvimento da gestão educacional a partir do projeto político pedagógico.
D incentivar o uso da avaliação institucional, considerando também a avaliação formativa e somativa.
E acompanhar e controlar os diversos sistemas de ensino, considerando as diretrizes educacionais.