A A Declaração de Inexistência de Riscos é obrigatória para empresas MEI, EPP e ME.
B Substituiu todos os PCMAT vigentes.
C O Plano de Atendimento a Emergência (PAE) é parte integrante do PGR.
D Subsidia tecnicamente o PCMSO e o LTCAT.
E Deve ser atualizado com base no mínimo anual para todas as empresas.