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#3584316

O termo democracia é utilizado para designar uma forma de governo, ou seja, um modo específico de exercício do poder político. De acordo com as características do conceito de democracia, é CORRETO afirmar que:

  • A esfera política está incluída numa esfera muito mais ampla e não existe nenhuma decisão política que não esteja condicionada por aquilo que acontece na sociedade civil. O desenvolvimento da democracia se dá, também, na passagem da democracia na esfera política, para a democracia na esfera social.
  • Para Rousseau o governo democrático era possível apenas nos grandes Estados. De acordo com esse pensamento, a única forma não autocrática de governo possível num pequeno Estado é o governo por representação, compatível com um território pequeno e com uma população pouco numerosa.
  • A consolidação da democracia representativa impediu o retorno à democracia direta. As formas secundárias de democracia, como os referendos e plebiscitos, não são compatíveis com a ideia de processos democráticos diretos.
  • O princípio da soberania do povo significa que, em uma democracia, o poder esteja de fato, nas mãos do povo, e que não haja nenhum ente intermediário entre o indivíduo e o Estado. A soberania do povo apenas é alcançada quando o exercício do poder se dá diretamente.
  • Representação é a forma que permite o exercício direto da democracia por meio da eleição de representantes para os poderes executivo e legislativo. Nesse sentido, a ampliação da cidadania, em uma democracia representativa, está condicionada à possibilidade de participação direta da população.
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