A Deve obrigatoriamente ser elaborado/revisado, pelo menos, uma vez a cada dois anos.
B Define se existem condições especiais de trabalho para fins de recolhimento do FAE.
C Pode ser elaborado por Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho e Higienista Ocupacional.
D Para fins de demonstração de riscos ambientais, pode ser substituído integralmente pelo PGR.
E Não é obrigatório para empresas MEI ou EPP graus de risco 1 e 2.