A A partir de 01/01/2004, o PPP é o único documento para comprovação do exercício em atividade especial.
B Deve constar no PPP o nome, CPF e assinatura do responsável pelas demonstrações ambientais.
C Não é exigida a comprovação de entrega ao trabalhador do PPP.
D A declaração no PPP sobre “EPI eficaz” descaracteriza o enquadramento como atividade especial.
E Laudo individual elaborado por solicitação do segurado pode sempre substituir LTCAT para fins do PPP.