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#3448376

Segundo a Lei Orgânica Municipal de Datas (MG), o plano diretor define os objetivos estratégicos de implementação do planejamento urbano e rural, fixados com vistas à solução dos principais entraves ao desenvolvimento social, indicando a ordem de prioridades a ser respeitada na implementação desses objetivos. Quais são as principais diretrizes desse plano?

  • Ordenamento da região, sob a perspectiva da comercialização, ocupação e uso do solo; preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural; garantia de saneamento básico para toda a população; urbanização, regularização e titulação das áreas deterioradas, preferencialmente sem remoção dos moradores; reserva de áreas urbanas para implantação de projetos de comercial.
  • Ordenamento do território, sob a perspectiva de parcelamento, ocupação e uso do solo; exploração do meio ambiente e do patrimônio cultural; garantia de saneamento básico para os moradores de bairros centrais; urbanização, regularização e titulação das áreas deterioradas, preferencialmente sem remoção dos moradores; reserva de áreas urbanas de cunho social.
  • Ordenamento do território, sob a perspectiva de parcelamento, ocupação e uso do solo; preservação do meio ambiente e do patrimônio comercial; garantia de saneamento básico para toda a população; urbanização, regularização e titulação das áreas deterioradas, preferencialmente com remoção dos moradores; reserva de áreas urbanas para implantação de projetos de cunho social.
  • Ordenamento do território, sob a perspectiva de parcelamento, ocupação e uso do solo; preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural; garantia de saneamento básico para toda a população; urbanização, regularização e titulação das áreas deterioradas, preferencialmente sem remoção dos moradores; reserva de áreas urbanas para implantação de projetos de cunho social.
  • Ordenamento do território sob a perspectiva da comercialização, ocupação e uso do solo; preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural; garantia de saneamento básico para toda a população; urbanização, regularização e vinculação das áreas deterioradas, preferencialmente sem remoção dos moradores; reserva de áreas urbanas para implantação de projetos de cunho social.
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