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#3236167

Entre os principais objetivos do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado no Brasil, em 2006, destaca-se o de

  • promover, com prioridade, o acolhimento de crianças e adolescentes em instituições.
  • ampliar e integrar as políticas, programas e serviços de apoio sociofamiliar para a proteção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
  • estimular e ampliar a adoção de crianças e adolescentes por famílias estrangeiras.
  • priorizar o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias biológicas.
  • destituir a responsabilidade familiar dos responsáveis que, por situação de pobreza, não conseguem suprir as necessidades alimentares de seus filhos.
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