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COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Gestor de Contratos e Convênios

Foram encontradas 30 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Noções de Informática 10 Português 10
#2199715
Direito Administrativo: Licitações e Lei 8.666 de 1993., Contratos Administrativos, Conceito e Características, Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro, Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
2023 COTEC Prefeitura de São Romão - MG
Gestor de Contratos e Convênios

A Prefeitura Municipal de São Romão (MG) realiza um processo licitatório para aquisição de carteiras escolares, cujo valor original do contrato é R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Devido ao surgimento de uma nova demanda, é necessário realizar um aditivo contratual para acréscimo de 15% sobre o valor do contrato, porém, por falta de matéria-prima, a contratada se recusa a executar o aditivo contratual. Nesse caso, 

  • a contratada é obrigada a aceitar o acréscimo, pois a alteração contratual está dentro do limite legal.
  • a contratada fica dispensada de executar o contrato e o aditivo, pois não é obrigada a aceitar a alteração.
  • a prefeitura deve realizar um novo processo licitatório para atender a nova demanda.
  • a contratada fica dispensada de executar o valor do aditivo, pois não é obrigada a aceitar a alteração contratual.
  • a prefeitura deve tentar negociar com a contratada.
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