A Na área de saúde estética, o farmacêutico não pode ser o responsável técnico por estabelecimentos nos quais se utilizem técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos para fins estéticos.
B Essa Resolução reconhece a saúde estética como área de atuação do farmacêutico, desde que não haja a prática de intervenções de cirurgia plástica ou invasivas que atinjam órgãos internos.
C O farmacêutico deve certificar-se de que o estabelecimento em que exerce suas atividades se encontra legalmente constituído e autorizado para o desempenho de suas atividades, especialmente junto à Secretaria de Estado da Saúde.
D A aquisição das substâncias e dos equipamentos necessários ao desenvolvimento das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos não é da responsabilidade do farmacêutico.