A São cadastradas nas Secretarias Municipais de Assistência Social e, de forma isolada, organizam, executam programas e serviços socioassistenciais financiados pelo Estado, em parceria com o empresariado.
B Não possuem fins lucrativos e podem prestar serviços de proteção social básica e/ou especial.
C Podem desenvolver atividades de assessoramento, de forma continuada, permanente e planejada, que contribuam para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários.
D São reconhecidas como de defesa e garantia de direitos quando prestam serviços e executam programas e ações voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, como estratégia de promoção da cidadania.