A Impedimentos de longo prazo são aqueles que incapacitam a pessoa com deficiência para a vida independente e para o trabalho, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos.
B Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de curto prazo de natureza física, intelectual ou sensorial.
C Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensalper capitaseja inferior a 1/2 do salário-mínimo.
D O benefício de que trata esse artigo deve ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro, no âmbito da seguridade social ou de outro regime.