A o bem-estar do animal estiver comprometido, sendo um meio de eliminar a dor e/ou o sofrimento dos animais, os quais podem ser controlados por meio de analgésicos, sedativos ou de outros tratamentos.
B o animal não constituir ameaça à saúde pública ou risco à fauna nativa ou ao meio ambiente.
C o animal for objeto de ensino ou pesquisa, independentemente do método de eutanásia escolhido.
D o tratamento do animal representar custos compatíveis com a atividade produtiva a que o animal se destina.
E o método for apropriado para a espécie, idade e estado fisiológico do animal e aprovado institucionalmente na Comissão de Ética no Uso de Animais, no caso de fins científicos.