Disciplinas:
Arquivologia 2
Atendimento ao Público 1
Direito Administrativo 1
Direito Digital 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 23
Pedagogia 7
Português 10
Redação Oficial 3
O procedimento que restabelece o direito
do aluno, cuja matrícula se realizou
indevidamente em determinada série/ano de
escolaridade, é:
