A a regulamentação dos deveres dos Fonoaudiólogos inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e estabelece as infrações, segundo as atribuições específicas.
B a regulamentação dos direitos dos Fonoaudiólogos inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e estabelece as infrações, segundo as atribuições específicas.
C a regulamentação dos direitos e deveres dos Fonoaudiólogos inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e estabelece as infrações, segundo as atribuições específicas.
D a regulamentação dos direitos e deveres dos Fonoaudiólogos inscritos e não inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e estabelece as infrações, segundo as atribuições específicas.
E a regulamentação dos deveres dos Fonoaudiólogos inscritos e não inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e estabelece as infrações, segundo as atribuições específicas.