A ampliar o uso de abordagens exclusivamente farmacológicas para a Rede de Atenção Psicossocial.
B padronizar a criação de atividades grupais para pacientes psiquiátricos na perspectiva de tornar os hospitais mais humanizados.
C instituir a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, com foco na desospitalização e inclusão social.
D criar normas para internação compulsória de pacientes usuários de álcool e outras drogas.
E regulamentar a prestação de serviços no âmbito do SUS para realizar internações em hospitais psiquiátricos de qualidade.