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#3597255

“Embora até os anos 1980 predominassem prognósticos de desaparecimento dos povos indígenas como segmentos culturalmente diferenciados, nas últimas três décadas houve não somente uma guinada demográfica, marcada por rápido crescimento populacional, como também um fortalecimento dos movimentos sociais e políticos alinhados com a defesa dos direitos indígenas no país. Assim, passou-se de um regime de concepção e gestão de ideias e pessoas pautado na perspectiva do eventual desaparecimento para outro, no qual a questão da permanência demográfica, sociocultural e política dos povos indígenas se firmou no horizonte. Ao longo do tempo, portanto, observa-se um amplo movimento do pêndulo, que vai desde políticas francamente assimilacionistas e outras que enfatizam o direito à diferença, o que se reflete nos mais diversos campos de atuação estatal, como a educação, a questão fundiária e a saúde. Por sua vez, os conteúdos da Constituição de 1988 podem ser vistos como a manifestação, no plano jurídico maior, dessa transformação”
(Ricardo Ventura Santos, A Saúde Indígena em Perspectiva).

A partir do trecho citado, podemos dizer que, na história dos direitos indígenas no Brasil, a questão da saúde pública se tornou um tema central na gestão da política indigenista

  • somente a partir de 1988, quando a nova constituição estabeleceu que ações assimilacionistas e de integração deveriam ser realizadas para facilitar o acesso das populações indígenas aos serviços de saúde oferecidos a todos cidadãos brasileiros.
  • em função da luta de movimentos sociais e políticos internacionais, que ganharam força a partir da publicação da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
  • quando a luta dos povos indígenas contra políticas assimilacionistas e pelo respeito às diferenças étnicas é ratificada pela Constituição Federal de 1988.
  • após a publicação de dados que alertaram para o provável desaparecimento das populações indígenas em função dos impactos de doenças endêmicas.
  • em função do rápido crescimento populacional observado em territórios indígenas a partir da década de 90.
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