A o direito da sociedade à informação e ao controle social.
B proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
C redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
D integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
E não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.