A planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.
B definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
C divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.
D organizar, executar e gerenciar os serviços e as ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas.
E fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social.