A quando homologar a desistência da ação.
B quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
C em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
E quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.