A renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a outorga de mantença.
B outorga de mantença de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.
C renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.
D renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação.
E renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e, especialmente, a permissão de abertura de polos para EAD e implantação de programas de extensão.