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#2663833

O tributo classificado no orçamento público como uma espécie de contribuição que atinge um determinado setor da economia, com finalidade qualificada em sede constitucional, instituída mediante um motivo específico e que se dá pela fiscalização e atividades de fomento, é denominado:

  • Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas.
  • Contribuição de Interesse Econômico e Patrimonial.
  • Taxa de Fiscalização ou de Poder de Polícia.
  • Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
  • Taxa pela Prestação de Serviços.
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