Leia o seguinte fragmento da Resolução no 4, de 13 de julho de 2010, que define as diretrizes curriculares nacionais gerais.
I a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.
II o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais.
III o Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.
Estas são as etapas previstas para a(o):
