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#2689013

Com relação ao afastamento dos profissionais de educação, dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói que estes podem ser afastados:

  • livremente.
  • por licença sindical ou para exercício de cargo em comissão, ficando vedado o aproveitamento de pessoal de magistério em serviços burocráticos ou administrativos do Município.
  • em regra, somente por licença sindical.
  • em regra, somente para exercício de cargo em comissão.
  • para exercício de cargo em comissão, com exceção do pessoal de magistério.
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