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#2382771

Nos termos da legislação, a omissão de qualquer requisito legal que tire ao escrito a sua validade como título de crédito:

  • torna nulo o título e o negócio jurídico que lhe deu origem.
  • implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
  • torna válido o título, mas invalida o negócio jurídico que lhe deu origem.
  • não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
  • torna anulável o título e o negócio jurídico que lhe deu origem.
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