A às universidades, em todos os casos, e às instituições de pesquisa científica e tecnológica somente para a contratação de técnicos e cientistas estrangeiros.
B apenas às universidades, em todos os casos.
C apenas às instituições de pesquisa científica e tecnológica, em todos os casos.
D às universidades, em todos os casos, e às instituições de pesquisa científica e tecnológica somente para a contratação de professores.
E às universidades e às instituições de pesquisa científica e tecnológica, em todos os casos.